Processo 146961/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2007 12:35
Autuado em 30/03/2007 12:35
Oficio de encaminhamento 138/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1398/2009 da Segunda Câmara, de 14/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2009 Acórdão   1398/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/07/2009 Acórdão   1398/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO INACIO ROOS
Origem MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2007 09:44 116566/07 ALERTA
04/04/2007 09:44 629063/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2008 09:56 do Protocolo nº 473842/08, referente nova documentação.
21/08/2008 14:30 do Protocolo nº 452527/08, referente ao pedido de dilação de prazo
13/09/2007 09:17 do Protocolo nº 421512/07, referente a justificativas
10/07/2007 11:31 do Protocolo nº 343538/07, referente ao pedido de prorrogação de prazo do ofício n°814/07.
28/06/2007 11:19 do aviso de recebimento do ofício nº 814/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2009 212 Acórdão nº 1398/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4378/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4134/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2009 09:26 DP Processo em remessa externa
17/09/2009 11:37 DP  
16/09/2009 14:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1794/2009 -
20/08/2009 11:16 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1013/2009 -
20/08/2009 11:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 2324/2009 -
19/08/2009 10:24 S2C  
14/08/2009 09:58 SMPjTC  
30/07/2009 09:20 S2C  
29/07/2009 16:31 DG  
19/05/2009 11:23 GASRVF  
24/03/2009 09:22 SAUDI  
02/10/2008 11:18 SMPjTC Parecer nº 18654/2008 - desaprovação EXERCÍCIO DE 2006 - PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, RESSALVAS, IMPUTAÇÃO DE MULTAS AO GESTOR E AO CONTADOR.
09/09/2008 09:55 DCM Instrução nº 4548/2008 - MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/12/2007 09:27 SAUDI  
08/11/2007 14:36 SMPjTC Parecer nº 18894/2007 - EXERCÍCIO DE 2006. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. PELA RECOMENDAÇÃO AO CONTADOR. PELA IMPUTAÇÃO DE UMA MULTA A ESTE E DE DUAS MULTAS AO GESTOR.
17/10/2007 10:08 DCM Instrução nº 4854/2007 - MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/10/2007 14:23 DP  
05/10/2007 17:16 SAUDI  
05/10/2007 09:06 SAUDI  
04/10/2007 11:52 DP  
13/07/2007 11:53 SAUDI  
12/07/2007 10:21 GCCMNS  
02/04/2007 15:39 DCM Instrução nº 2179/2007 - MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/03/2007 12:35 DP  

Voltar a Consulta